De acordo com a especialista, “cabe ao contribuinte calcular o que é mais vantajoso para ele na hora da declaração”.

O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.

A empresa insistia na tese de não havia insalubridade a justificar o pagamento do adicional à empregada.

O funcionário da Pepsico do Brasil Ltda. não receberá as diferenças que pleiteou.

A MP também estabelece novos critérios de operacionalização de alfândegas