A “estabilidade decimal”, como é conhecida essa indenização, está no artigo 492 da CLT

Para o TRT/RJ, o pedido embute tentativa de ascensão funcional mediante percepção de salário superior,

As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher até hoje, 20/10

Itens, que pagam até 18% de imposto para entrar no país, integrarão regime de ex-tarifário

Com o aumento da expectativa de vida, brasileiros estendem atuação profissional e seguem trabalhando mesmo depois de se aposentar