STF decide que fator previdenciário pode ser aplicado na aposentadoria proporcional de segurados da regra de transição, garantindo economia para o INSS

Decisão do TST confirmou que a exposição ao calor acima dos limites previstos em norma garante adicional de insalubridade, ainda que intermitente

Nota Técnica 1.70 altera prazos, cria exceções e adiciona campos obrigatórios que impactam empresas e profissionais da contabilidade

Passo a passo para pesquisar e garantir a legalidade de acordos trabalhistas

Medida é para impulsionar a migração dos municípios para o padrão nacional da NFS-e a partir de 2026