Esta é a primeira decisão colegiada do Tribunal que utiliza o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Interseccional de Raça

Entidades participarão como convidadas em colegiado que busca facilitar e racionalizar procedimentos de comércio exterior

Ferramenta lançada pelo Governo Federal possibilita controle total da folha de pagamento e pagamento de contribuições de qualquer lugar, diretamente pelo celular.

Algumas categorias contam com estabilidade e com o "período de graça"

Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras